Ex-prefeitos são presos pela 2ª vez em operação contra desvios de dinheiro no Maranhão

Operação Maat: Ex-prefeitos e empresários são presos por corrupção em cidades do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (24), a Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público, prendeu novamente os ex-prefeitos Marco Antônio Rodrigues de Sousa, ex-prefeito de Cantanhede; Eliseu Moura, ex-prefeito de Pirapemas e o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa.

Além deles, foram presos um empresário e um advogado na operação realizada em São Luís, Cantanhede e no Rio Grande do Sul.

Todas as prisões aconteceram em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Além das prisões, houve a apreensão de três veículos e um mandado cautelar para a colocação de tornozeleira eletrônica em um advogado.

A operação é a 2ª fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que investiga casos de corrupção e desvio de recursos públicos em Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.

Investigações e desvios

Em dezembro de 2023, foram presos os ex-prefeitos das cidades de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, além de Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas; e Gessivaldo Mendes, vereador de Matões do Norte.

As investigações apontam desvios de dinheiro público na locação de veículos usados por secretarias em Cantanhede, em um arrendamento de um posto de combustível em Matões do Norte e nas obras de construção de uma ponte sobre um rio em Pirapemas. Estima-se que, juntos, os desvios tenham causado prejuízos de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A operação chamada de Maat (deusa egípcia da Justiça) teve origem em três investigações sobre corrupção e desvios de dinheiro. A investigação acontecia há três anos e era liderada pela Promotoria de Justiça de Cantanhede e contou com o apoio das superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

Crime de associação criminosa e corrupção

Segundo o Ministério Público, os envolvidos foram denunciados por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

Desvios em locação de veículos

O Ministério Público do Maranhão aponta que ocorreram desvios de recursos na locação de veículos usados pelas secretarias municipais de Cantanhede, cidade a 154 km de São Luís.

O contrato foi firmado com a empresa que pertencia ao empresário Tiago Robson Lima e não tinha veículos cadastrados. Segundo o MP, o ex-prefeito Marco Antônio Rodrigues contratava motoristas e veículos por um preço abaixo do mercado.

O contrato com a empresa fraudulenta durou um ano e gerou um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Arrendamento de posto de combustível

Em Matões do Norte, cidade a 138 km de São Luís, o Ministério Público apontou desvios de dinheiro em um arrendamento de um posto de combustíveis na cidade, antes mesmo de haver uma licitação formal de fornecimento de combustível para a cidade.

O Ministério Público aponta que o mesmo posto de combustível havia sido contratado pelo município por meio de uma licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-prefeito da cidade, Domingos Costa, e houve o envolvimento do vereador Gessivaldo Mendes.

Estimativas apontam que o negócio fraudulento causou um rombo de R$ 1.058.620,49 nos cofres públicos.

Construção de ponte

Em Pirapemas, a 180 km de São Luís, o foco do Ministério Público foram desvios em uma obra de construção de uma ponte sobre o Rio Pirapemas que não chegou a ser executada. A estimativa é que mais de R$ 100 mil tenham sido desviados.

Segundo o Ministério Público, na época, as contas da obra foram prestadas com a imagem de outra obra. O ex-prefeito e deputado estadual Eliseu Moura e sua filha, Melissa Moura, foram apontados como suspeitos nos desvios.

O MP aponta que o ex-prefeito possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

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