Pastor é condenado a pagar R$ 40 mil por incitar ódio contra LGBTQIAP+

O pastor Ricardo dos Santos é condenado em segunda instância por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+

O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração, foi condenado em segunda instância por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão obriga o religioso a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. O caso teve início em um culto realizado em 2021, na cidade de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, quando o pastor proferiu as seguintes palavras: "Vocês serão esmagados na ira do Senhor um dia".

O processo aberto pelo Ministério Público

O processo foi aberto pelo Ministério Público após denúncias de pessoas da comunidade LGBTQIA+ que se sentiram ofendidas e discriminadas pelas declarações do pastor Ricardo dos Santos. O colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo, divulgou o caso, trazendo à tona os argumentos apresentados pelo MP.

Segundo o MP, o pastor Ricardo impôs uma "ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que elas serão severamente castigadas por Deus". Essa postura, de acordo com o Ministério Público, configura incitação ao ódio e viola os direitos fundamentais da comunidade em questão.

A defesa do pastor

A equipe de defesa do pastor Ricardo dos Santos se pronunciou afirmando que ele "em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja". O religioso argumenta que apenas declarou sua crença religiosa, reafirmando o que a Bíblia diz sobre a criação do homem e da mulher.

A polêmica em torno do caso está justamente na interpretação das palavras proferidas pelo pastor. Enquanto alguns defendem que se trata apenas de uma expressão de fé, outros alegam que, ao afirmar que a comunidade LGBTQIA+ será "esmagada na ira do Senhor", o religioso está incitando o ódio e reforçando o preconceito.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o discurso do pastor Ricardo dos Santos foi "preconceituoso e odioso", mesmo com as referências feitas à Bíblia. Ele ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser usada como justificativa para o cometimento de condutas ilegais.

A decisão do tribunal condenou o pastor a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Ricardo dos Santos pode recorrer da decisão, buscando a reversão do veredicto.

Conclusão

O caso do pastor Ricardo dos Santos, condenado em segunda instância por incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+, traz à tona a discussão sobre os limites da liberdade religiosa e o respeito aos direitos humanos. Enquanto alguns defendem o direito de expressão e a crença religiosa, outros argumentam que palavras proferidas sob a proteção da religião não podem ser usadas como desculpa para disseminar discursos de ódio e preconceito.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ressalta a importância de se combater a discriminação e o preconceito em todas as suas formas, inclusive dentro das instituições religiosas. A condenação do pastor serve como um precedente para casos futuros e reforça a necessidade de promover a igualdade e o respeito pela diversidade em nossa sociedade.