Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Terra Pirititi, onde indígenas vivem isolados em Roraima

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros.

Em nota, nesta quarta-feira (20), o ministério informou que por "questões de segurança dos agentes, o efetivo empregado não será divulgado."

A atuação dos militares ocorre em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), "nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado."

A Força Nacional atua no território de Pirititi desde novembro de 2022. A prorrogação da atuação foi assinada pelo ministro Flávio Dino, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Terra Indígena Pirititi e isolados

A Terra Indígena Pirititi está localizada no município de Rorainópolis, na região Sul de Roraima. Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo é chamado de Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, na divisa com o Amazonas.

Durante a demarcação da TI Waimiri-Atroari, entre Roraima e o Amazonas, acreditava-se que esses indígenas estariam protegidos dentro da área demarcada. No entanto, estudos posteriores confirmaram sua presença fora da reserva.

Em 2011, foram avistadas maloca e roçado do grupo, durante sobrevoo da equipe da Funai. Não há informações sobre quantidade de indígenas que vivem na área.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com um pedido de tutela provisória de urgência para garantir a proteção da reserva. A ação foi movida porque a região sofre graves ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que vivem nos limites da área.

Cerca de 20 dias depois, a Funai prorrogou a portaria que restringe a entrada de pessoas não autorizadas na Terra Indígena Pirititi. Com a medida, apenas os funcionários do quadro da Funai podem ingressar, locomover-se e permanecer na região.

Presença de madeireiros na Terra Indígena Pirititi

A área da Terra Indígena Pirititi é apontada como uma das mais vulneráveis ao desmatamento, com forte presença de madeireiros. A região faz divisa com a Reserva Indígena Waimiri Atroari, uma das maiores de Roraima.

Devido à presença de indígenas isolados na terra indígena, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública se tornou essencial para garantir a segurança e a preservação da ordem pública e do patrimônio.

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado a proteção da reserva devido às ameaças de invasão e degradação por parte de grileiros, colonos e madeireiros. A prorrogação da atuação dos agentes da Força Nacional é uma medida preventiva para evitar a continuidade dessas atividades ilegais.

Atuação da Força Nacional

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi teve início em novembro de 2022 e tem sido prorrogada pelo governo federal. O objetivo principal é auxiliar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas atividades e serviços essenciais para garantir a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.

De acordo com a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino, os militares atuarão "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado". A atuação deve durar 90 dias a partir da publicação da portaria.

Conclusão

A prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Pirititi é uma medida necessária para garantir a segurança dos indígenas isolados e combater a ação de madeireiros ilegais na região. A presença da Força Nacional tem sido fundamental para auxiliar a Funai nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A Terra Indígena Pirititi possui uma extensão de cerca de 40 mil hectares e é considerada uma das áreas mais vulneráveis ao desmatamento em Roraima. A prorrogação da atuação dos agentes da Força Nacional é uma medida importante para frear as atividades ilegais na região e proteger esse patrimônio ambiental e cultural.

É essencial que o governo federal continue investindo em ações e políticas de proteção das terras indígenas, garantindo a segurança e o bem-estar dos povos originários. Além disso, é fundamental punir os responsáveis pelo desmatamento e a invasão dessas áreas, buscando a responsabilização dos infratores e o respeito aos direitos dos povos indígenas.

A atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi demonstra o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente e a defesa dos direitos dos povos indígenas. Espera-se que essa prorrogação seja apenas o começo de uma série de medidas para proteger e valorizar a diversidade cultural e natural do país.