Maceió sabia que área de risco crescia desde setembro, diz ofício sigiloso

O aumento da área de risco de afundamento do solo por causa da mineração em Maceió

Introdução

A Defesa Civil em Maceió recentemente revelou informações que indicam que a área de risco de afundamento do solo devido à mineração na região aumentou. Essas informações foram obtidas por meio de um documento sigiloso, que indica mudanças na região do entorno da mina 18. Embora o ofício da Defesa Civil tenha sido datado de 13 de outubro, apenas em 30 de novembro a informação se tornou pública, um dia após a Prefeitura decretar situação de emergência por colapso iminente da mina. A divulgação da atualização do mapa de risco foi determinada pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Alagoas (MP-AL).

O conteúdo do ofício

Segundo o documento revelado pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, a Defesa Civil solicitou a confidencialidade do arquivo, classificando-o como dados sensíveis. Apesar disso, o ofício não altera a classificação de risco da mina, mas inclui duas áreas em risco máximo. Parte dos bairros do Farol e do Bom Parto passariam a ser considerados de "maior vulnerabilidade, risco de quebramento, desabamento e de perdas materiais e de vidas humanas". Outras seis regiões seriam classificadas como área de "criticidade 01".

Vale ressaltar que os moradores dessas áreas podem continuar vivendo ali até que seja concluído o processo de indenização, uma vez que a segurança das moradias ainda é atestada. Essas mudanças constariam em um novo mapa de risco elaborado pela Defesa Civil, que só foi divulgado em 30 de novembro, após a determinação da Justiça.

O posicionamento dos órgãos responsáveis

Enquanto a Defesa Civil de Maceió afirma que monitora todas as regiões no mapa de risco, encaminhando relatórios e emitindo alertas, o MPF alega que, em setembro, não havia qualquer informação sobre instabilidade da mina 18 ou iminência de colapso. Ressalta-se que em setembro ocorreu uma reunião com a participação da Defesa Civil, do MPF, do MP-AL e da Defensoria Pública da União para discutir como informar a população sobre os riscos. Na ocasião, ficou estabelecido que a prefeitura deveria criar e implementar um plano de comunicação até o dia 13 de outubro, porém, esse prazo não foi cumprido.

Diante disso, promotores e procuradores entraram com uma ação civil pública e conseguiram uma liminar contra a prefeitura. Assim, houve a divulgação das informações contidas no novo mapa de risco e a determinação de ampliação do Programa de Compensação Financeira (PCF) para a nova área afetada.

Conclusão

O caso da área de risco de afundamento do solo por causa da mineração em Maceió revela a importância da transparência e da comunicação eficiente entre os órgãos responsáveis e a população. A demora na divulgação das informações pode colocar em risco a vida e o patrimônio das pessoas que habitam essas áreas afetadas. É fundamental que as autoridades ajam com urgência para garantir a segurança dos cidadãos, elaborando planos de prevenção e comunicação adequados. Além disso, é preciso uma fiscalização constante das áreas de risco e um monitoramento efetivo para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.