A expansão da agenda tributária internacional e a busca por justiça fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quinta-feira, 14, que o governo brasileiro buscará expandir a agenda tributária internacional além das negociações do Plano de Ação para o Combate à Erosão da Base Tributária (BEPS) em curso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é fazer com que os "ricos do mundo" contribuam mais com impostos.
De acordo com Haddad, a intenção final é reforçar a solução baseada em dois pilares e alcançar um resultado satisfatório para todos. Entretanto, as vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil têm exigido uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. O ministro ressaltou sua convicção sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área, tendo em vista o processo de reforma tributária em andamento no Brasil.
Ambições para além da BEPS
Haddad adiantou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, irá comentar, na sexta-feira, questões relativas ao setor financeiro. No entanto, o ministro enxerga um grande potencial de progresso na inclusão financeira, na agenda de criptoativos e de pagamentos transfronteiriços.
Segundo o ministro, os países não devem temer a globalização, apesar do ceticismo crescente nas últimas décadas. Ele enfatizou que os grupos propostos pelo Brasil para combate à fome e combate à mudança climática são um "apelo" a um G20 unido e alinhado.
A construção de uma nova globalização
Haddad salientou que a solução não é menos globalização e a fragmentação econômica. Em vez disso, é necessário construir uma nova globalização, baseada em preocupações socioambientais - uma re-globalização socioambiental que funcione para todos e ajude a acelerar o desenvolvimento sustentável. O ministro afirmou que construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável e imoral. É preciso enfrentar juntos os desafios contemporâneos e lutar para criar um mundo justo e um planeta sustentável.
O ministro da Fazenda acredita que o G20 tem um papel fundamental a desempenhar na concepção e no impulso político desta nova agenda de re-globalização socioambiental.
Conclusão
A busca por justiça fiscal e a expansão da agenda tributária internacional são temas de extrema relevância para o governo brasileiro. O objetivo é fazer com que os "ricos do mundo" paguem sua justa contribuição em impostos, por meio de medidas como a tributação da riqueza e maior transparência.
O ministro da Fazenda ressaltou a importância de construir uma nova globalização, baseada em preocupações socioambientais, visando um desenvolvimento sustentável e um mundo mais justo. Nesse sentido, a cooperação global é essencial, e o G20 tem um papel fundamental a desempenhar na promoção dessa nova agenda.
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