Lesão corporal grave por possível motivação homofóbica: caso é investigado em Parnaíba, no Piauí
No último dia 29, um rapaz foi vítima de agressões que resultaram em uma fratura e estiramento de tendão no braço. O caso ocorreu em um bar na cidade de Parnaíba, Litoral do Piauí, e está sendo investigado como crime de lesão corporal grave. A suspeita é de que a motivação para as agressões seja homofobia.
O delegado Aislan Magalhães, responsável pelo caso, afirmou que inicialmente se tratava de uma lesão corporal leve. No entanto, um exame de raio-x revelou a fratura e o estiramento de tendão, o que caracteriza a gravidade da lesão. A vítima precisará se afastar do trabalho por mais de 30 dias para se recuperar.
O estudante investigado registrou um boletim de ocorrência contra o casal agredido, alegando que ele próprio havia sido agredido. Após prestar depoimento, o estudante confessou a agressão, mas negou as ofensas homofóbicas. No entanto, testemunhas confirmaram as agressões verbais, o que reforça o indício de motivação homofóbica no crime.
Agressões físicas, verbais e atos obscenos
O estudante de medicina, de 32 anos, está sendo investigado pela Polícia Civil pelos crimes de injúria homofóbica e lesão corporal. O casal homoafetivo estava em um bar na Avenida Nossa Senhora de Fátima quando ocorreu um desentendimento com o estudante.
De acordo com relatos de uma das vítimas e testemunhas, o estudante praticou atos obscenos, como simular masturbação, além de proferir termos pejorativos contra o casal. Após xingamentos, o agressor foi até a área externa do bar e atingiu uma das vítimas com um soco por trás. O rapaz caiu no chão e ficou desacordado, sofrendo lesões nas pernas e no braço, incluindo a fratura no cotovelo.
O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, em Parnaíba. Até o momento, o agressor, as vítimas e seis testemunhas já prestaram depoimento.
O crime de injúria homofóbica
A injúria homofóbica é um crime que pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
É importante destacar que a discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ são inaceitáveis e devem ser combatidas de forma enérgica. A sociedade como um todo precisa se conscientizar sobre a importância da diversidade e do respeito aos direitos humanos.
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