Castro troca procurador-geral do RJ e nomeia Renan Miguel Saad, que chegou a ser preso na Lava Jato

O governador Cláudio Castro exonera Bruno Teixeira Dubeux da PGE - Renan Miguel Saad assume

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (27) a exoneração de Bruno Teixeira Dubeux do cargo de Procurador-Geral do Estado (PGE). Para substituí-lo, o governador nomeou Renan Miguel Saad. Essa decisão gerou polêmica devido ao envolvimento de Saad em processos da Operação Lava Jato.

Renan Miguel Saad foi réu na Lava Jato e chegou a ser preso, mas sempre negou os crimes. Recentemente, a denúncia contra ele foi rejeitada após a anulação de provas obtidas por meio do sistema Drousys, da Odebrecht, consideradas imprestáveis pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Denúncia na Lava Jato

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusava Renan Miguel Saad de ter recebido R$ 1,2 milhão entre 2010 e 2012 para dar pareceres favoráveis à alteração do traçado da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro e à mudança da metodologia de execução das obras. De acordo com as investigações, essas mudanças resultaram em um aumento significativo no custo da obra, que passou de R$ 880 milhões para R$ 9,6 bilhões.

Em maio deste ano, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que as provas obtidas através do sistema Drousys não poderiam ser utilizadas no processo em que Renan Miguel Saad era réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Essa decisão levou à rejeição da denúncia e à posterior exoneração de Saad da PGE.

Decisão judicial

A juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, havia aceitado a denúncia contra Renan Miguel Saad em dezembro de 2019. No entanto, após a decisão do STF, ela reavaliou o caso e rejeitou a denúncia, alegando que não havia mais provas suficientes para dar prosseguimento à ação penal.

A magistrada afirmou: "As provas fornecidas pela acusação devem ser revisitadas à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e, nestes termos, o que se tem é a existência de provas que sequer são capazes de demonstrar a materialidade delitiva, tampouco apontam indícios de autoria, faltando, pois, a justa causa necessária para o prosseguimento da ação penal".

A exoneração de Bruno Teixeira Dubeux e a nomeação de Renan Miguel Saad como novo procurador-geral do Estado têm gerado bastante discussão e críticas. Alguns questionam a idoneidade do novo procurador, enquanto outros consideram que a decisão do governador Cláudio Castro é uma forma de proteger Saad.

É importante ressaltar que Renan Miguel Saad sempre negou envolvimento em qualquer prática criminosa e que a denúncia contra ele foi rejeitada por falta de provas. O governador Cláudio Castro destacou a competência e capacidade de Saad para assumir o cargo e ressaltou a importância de uma PGE atuante e comprometida com a defesa do Estado.

O caso de Renan Miguel Saad e sua exoneração da PGE do Rio de Janeiro apenas refletem a complexidade e as controvérsias que envolvem os processos da Operação Lava Jato. É fundamental que as investigações sejam conduzidas de forma íntegra e que as decisões judiciais sejam baseadas em provas concretas e em conformidade com a lei.

O Estado do Rio de Janeiro precisa de uma PGE forte e eficiente, que atue em defesa do interesse público e combata a corrupção. Resta agora acompanhar de perto as ações e medidas adotadas por Renan Miguel Saad à frente da Procuradoria-Geral do Estado e verificar se ele será capaz de exercer seu cargo de forma transparente e ética.