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Medidas de combate ao assédio nas Universidades Federais do Acre
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal do Acre (Ifac) após receber denúncias de assédio contra estudantes e servidores das instituições. O MPF solicitou que sejam adotadas medidas preventivas e de combate ao assédio nas dependências das universidades.
A Ufac e o Ifac têm um prazo de 30 dias para informar se acatam as recomendações e quais ações concretas foram tomadas para criar um mecanismo especializado e efetivo de apuração de denúncias sobre práticas de assédio moral e sexual. Essas denúncias devem ser comunicadas à administração das instituições para que sejam apuradas adequadamente.
Ampliação das medidas de acolhimento
Além da criação do mecanismo de apuração, o MPF recomendou a ampliação das medidas de acolhimento para vítimas de assédio, contemplando alunos, servidores e toda a comunidade universitária. É essencial que os espaços de debate e discussão sobre temas como misoginia, homofobia, assédio moral e sexual sejam ampliados, promovendo fóruns, seminários, publicações e outros eventos periódicos.
Uma cartilha sobre o tema também deve ser elaborada e divulgada para a comunidade acadêmica. Nela, devem constar contatos telefônicos, e-mail e endereços para denúncias, além de um fluxograma de atendimento em caso de condutas praticadas por alunos e servidores. Quando necessário, a comunicação ao Ministério Público também deve ser realizada.
Apuração dos casos
A recomendação do MPF é resultado de um procedimento aberto para apurar casos de assédio na Ufac e no Ifac, relatados por estudantes. O Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público Estadual (CAV/MPE) informou que atendeu alunas vítimas de violência sexual nas dependências da Ufac repetidas vezes.
O MPF também recebeu relatos de práticas reiteradas de assédio, homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais e outras condutas. A Ufac informou que já realizou palestras sobre o tema no primeiro semestre de 2023, porém, não ficou claro se essas palestras são parte de uma política institucional contínua.
O Ifac informou que está elaborando uma política de enfrentamento ao assédio, mas o prazo de 180 dias é considerado longo pelo MPF para um assunto urgente como esse. Além disso, o Instituto não possui medidas de acolhimento voltadas para alunos e comunidade escolar.
Aluno acusado de assédio na Ufac
O Centro Acadêmico Pedro Martinello, do curso de bacharelado em História da Ufac, denunciou casos de abuso, importunação sexual e ameaças cometidos por um estudante do curso. O centro alega que o problema ocorre desde o ano passado e acusa a reitoria de omissão.
O estudante acusado, Alício Lopes de Souza, foi suspenso pela Ufac até a conclusão da apuração disciplinar. A Associação de Docentes da Ufac (Adufac) procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para pedir providências e as alunas que acusam o acadêmico já estão sendo ouvidas no inquérito.
O MPF alertou que tomará as medidas judiciais cabíveis caso as recomendações não sejam acatadas e novos eventos ocorram devido à omissão das instituições de ensino.
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