O Brasil tem mais de 30 milhões de idosos: as conquistas do Estatuto da Pessoa Idosa em 20 anos
No dia 1º de outubro de 2003, o presidente Lula assinava a lei 10.741, que instaurou o Estatuto da Pessoa Idosa. São 118 artigos que garantem proteção e direitos para as pessoas que envelhecem no Brasil, ou seja, aquelas com 60 anos ou mais. Desde então, diversas conquistas foram alcançadas, trazendo benefícios significativos para os idosos. No entanto, ainda é necessário avançar em certas áreas, não só para quem vive a velhice atualmente, mas também para as próximas gerações.
O Estatuto da Pessoa Idosa: avanços e conquistas
Um dos principais avanços trazidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa foi a garantia de atendimento preferencial nos órgãos públicos, bancos e meios de transporte para pessoas a partir de 60 anos. Além disso, os idosos passaram a ter o direito de viajar gratuitamente no transporte público e de ocupar 5% das vagas nos estacionamentos. Para aqueles que não possuem aposentadoria ou trabalho, foi instituído um benefício assistencial no valor de um salário-mínimo.
O senador Paulo Paim, relator do projeto de lei que deu origem ao estatuto, destaca que a ideia surgiu a partir do contato com um senhor do Rio de Janeiro que escreveu uma carta sugerindo a criação do Estatuto do Idoso. Desde então, houve debates e discussões com os diversos setores da sociedade, e o estatuto se tornou referência para as políticas públicas voltadas aos idosos.
Direitos para uma moradia digna
Com o Estatuto da Pessoa Idosa, os idosos têm prioridade na aquisição de casas próprias em projetos de moradia, que devem destinar no mínimo 3% das unidades para eles. Um exemplo disso é a Vila do Idoso em São Paulo, um projeto habitacional exclusivo para pessoas idosas idealizado por ativistas como Olga Quiroga. No entanto, ainda há uma grande parcela de idosos pobres no Brasil, cerca de 28 milhões, que enfrentam a falta de acesso à renda, moradia digna, alimentação saudável e prática de atividades físicas.
Ao garantir os direitos das pessoas idosas, garantimos também os direitos de todos, pois a meta da nossa sociedade é que todos cheguem à velhice com qualidade de vida e dignidade.
O futuro do envelhecimento no Brasil
O repórter Estevam Muniz usou a inteligência artificial para saber como será em 2050, quando uma grande parte da população brasileira será idosa. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 30 milhões de idosos, e a previsão dos especialistas é que esse número dobre até 2050.
É imprescindível que os cuidados com a população idosa comecem dentro de casa. Infelizmente, só no primeiro semestre deste ano, foram denunciados mais de 65 mil casos de violência contra idosos, um tipo de violência em crescimento. É importante lembrar que há 20 anos, a novela "Mulheres Apaixonadas" trouxe à tona as cenas de crueldade da personagem Doris contra seus avós, o que gerou grande comoção pública e acelerou a votação do Estatuto da Pessoa Idosa no Congresso, em 2003.
No programa "Falas da Vida", Zezé Motta interpreta uma personagem que guia a motorista de aplicativo Meire em um caminho de redescobertas. O especial é uma reflexão sobre o tempo, assunto familiar para Zezé Motta, que já possui vasta experiência de vida.
Conclusão
O Estatuto da Pessoa Idosa, ao completar 20 anos, representa um marco importante na proteção e garantia dos direitos dos idosos no Brasil. Desde sua criação, foram alcançadas conquistas significativas, como o acesso preferencial nos serviços públicos, a gratuidade nos transportes e a prioridade na aquisição de moradias dignas. No entanto, ainda há muito a ser feito, especialmente para atender às necessidades dos mais de 30 milhões de idosos no país e para preparar a sociedade para o envelhecimento da população nas próximas décadas. A garantia dos direitos dos idosos é essencial para garantir os direitos de todos, visando uma sociedade mais inclusiva e justa para as pessoas em todas as fases da vida.
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